Processo 517993/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/01/2005 07:48
Autuado em 03/01/2005 07:48
Oficio de encaminhamento 482/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 506/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   506/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   506/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 506/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2006 09:34 DP Processo em remessa externa
24/04/2006 14:26 DP  
18/04/2006 13:17 S2C  
12/04/2006 09:19 DG  
28/03/2006 09:36 GCAML  
21/03/2006 11:31 DP  
24/02/2006 08:30 SMPjTC Parecer nº 3690/2006 - aprovação
03/01/2005 07:48 DAT Instrução nº 1468/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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